Por Tadeu Rover e Fernando Martines
Editada com o objetivo de “ajustar” alguns pontos da reforma trabalhista (Lei 13.467/17), a Medida Provisória 808 causará...
O governo prorrogou para o dia 14 de novembro o prazo para os contribuintes aderirem ao programa de refinanciamento de dívidas com o fisco (Pert), conhecido como novo Refis. O prazo origi...
Ainda que tenha reparado o erro após reclamação, um programa de milhagem deverá indenizar uma consumidora cujos pontos foram usados por outra pessoa. A juíza M...
