Patrono da turma de 2014 da faculdade de Direito da UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, proferiu emocionante discurso com reflexões essenciais relacionadas à vida e ao Direito.
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Não há dúvida que, na atual crise econômica, o grande problema é a necessidade de realizar e acelerar os investimentos especialmente de infraestrutura dando maior eficiência aos serviços p&...
No caso de uma união estável que chega ao fim e que estava sob o regime de separação obrigatória de bens, a divisão daquilo que foi adquirido durante o relacionamento depende de a pessoa provar que as duas partes do casal contribu&i...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu recentemente dois pontos importantes para sócios e executivos que enfrentam penhoras de bens e contas bancárias para o pagamento de dívidas de empresas a chamada desconsideração da person...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a empresa de factoring não pode exigir do devedor o pagamento de duplicatas correspondentes a serviços que não foram prestados, ainda que regularmente aceitas por ele.
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Ainda que o Mal de Alzheimer não esteja entre a lista de enfermidades que autorizam a isenção do imposto de renda, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região concedeu isenção do tributo a uma aposentada portadora...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu ontem um desfecho inesperado para uma discussão tributária. Os ministros decidiram manter por seis meses a vigência de dois dispositivos de um convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (...
Os microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte optantes do Simples Nacional poderão obter, respectivamente, descontos entre 50% e 90% no valor de multas por atraso, não entrega ou envio da declara&cce...
A recuperação judicial não é o caminho mais curto para a falência. Se aplicada de maneira adequada, a recuperação irá guiar a empresa, de forma rápida, para a superação da crise. O mesmo pensamento ...
Não é de hoje que se discute a eficiência das recuperações judiciais no Brasil. Muito se ouve sobre as disposições da lei, sobre a morosidade da Justi&cce...
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