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24/12/2016 - FELIZ NATAL!
 

São os votos de Fabio Sartoretto Advogados.

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05/10/2016 - Desconsideração inversa combate abusos no uso da pessoa jurídica, diz STJ
 

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça tem admitido, em casos excepcionais, a responsabilização patrimonial da pessoa jurídica pelas obrigações pessoais de seus sócios ou administr...

 
30/09/2016 - Mensagem de WhatsApp serve como prova de rescisão de contrato
 

A juíza de Direito Oriana Piske, do 4º JEC de Brasília, negou o pedido de um corretor de imóveis em ação contra casal para obter o pagamento de comissão de corretagem pela venda de um imóvel,...

 
21/04/2016 - Aprovada nova súmula que trata da tarifa de contrato bancário
 

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou na última quarta-feira (24) a Súmula 565 do tribunal, que trata de tarifa de contrato bancário.

No enunciado aprovado, ficou definido que “a pactua&ccedi...

 
24/03/2016 - INFORME: EM BREVE NOVO ENDEREÇO
 

Aos clientes e parceiros informamos que em breve estaremos em novo endereço:

ED. NASA BUSINESS STYLE

AVENIDA 136, F 44, SETOR MARISTA, GOIÂNIA-GO.  

 

 

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14/01/2016 - CONSUMIDOR, QUAL DIREITO SEU FOI DESRESPEITADO HOJE?
 

 

          Infelizmente, mesmo após mais de 24 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor os consumidores têm seus direitos ofendidos cotidianamente, pelos mais variados...

 
04/01/2016 - Cinco lições sobre a vida e o Direito, por ministro Barroso
 

Patrono da turma de 2014 da faculdade de Direito da UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, proferiu emocionante discurso com reflexões essenciais relacionadas à vida e ao Direito.

Confira a &...

 
23/11/2015 - O direito como catalisador do investimento.
 
 
23/09/2015 - Partilha de bens em união estável com separação exige prova de esforço comum
 

No caso de uma união estável que chega ao fim e que estava sob o regime de separação obrigatória de bens, a divisão daquilo que foi adquirido durante o relacionamento depende de a pessoa provar que as duas partes do casal contribu&i...

 
17/08/2015 - STJ autoriza defesa de empresa em caso de penhora contra sócio
 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu recentemente dois pontos importantes para sócios e executivos que enfrentam penhoras de bens e contas bancárias para o pagamento de dívidas de empresas a chamada desconsideração da person...

 
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